Ao abrigo da legislação de proteção de dados em vigor, a empresa “Luís M. Sousa & Cláudio Sousa, Lda.” é o Responsável pelo Tratamento dos Dados solicitados ao cliente cuja finalidade é a Relação Comercial no âmbito de um ou mais produtos a contratar (abaixo identificados) entre o cliente e a empresa, sendo esta a licitude para o tratamento dos dados solicitados ao titular e por si disponibilizados:
- Topografia;
- Hidrografia;
- Engenharia;
- Arquitetura.
Os dados de faturação da “LS Engenharia Geográfica” são: “Luís M. Sousa & Cláudio Sousa, Lda.” cujo NIF é 515 618 136, com sede onde Rua do Alportel, nº 176 1º C, 8000-291 Faro.
“LS Engenharia Geográfica” informa o seguinte:
- A qualquer momento, o/a cliente tem direito a solicitar ao responsável pelo tratamento o acesso aos seus dados, bem como direito de os retificar caso seja necessário. Tem direito de informação sobre a forma como os dados são tratados. Tem direito de oposição e direito à limitação do tratamento. O titular tem o direito de portabilidade, e o direito ao apagamento dos seus dados findo o objeto da contratação, com excepção dos dados de facturação que ficam retidos durante 10 anos para cumprimento fiscal;
- O website da lsengenharia.pt utiliza cookies para rastrear e analisar as visitas ao seu sítio eletrónico. Para o efeito, tem instalado o serviço do Google® Analytics, um serviço de terceiros, que processa dados pessoais de navegação (https://policies.google.com/technologies/types?hl=pt-PT). As informações recolhidas ajudam-nos a optimizar o conteúdo, navegação, layout e desempenho do site, para que possamos proporcionar um melhor serviço. Os cookies temporários não contêm data de expiração, ficando no navegador apenas até à saída do site, sendo eliminados quando encerra o navegador. Os cookies permanentes ficam armazenados no dispositivo até que sejam eliminados ou na expiração da respetiva data de validade. Em circunstância alguma é armazenada nos cookies informações que permitam a sua identificação pessoal. Do mesmo modo, não são utilizadas cookies como forma de lhe mostrar publicidade. Poderá optar por não receber cookies, ou gerir os mesmos, acedendo às configurações do seu navegador, geralmente patentes no separador “Opções”, “Preferências”, “Avançadas” ou “Ajuda”, por exemplo. Em momento algum o bloqueio das cookies impedirá o acesso ao sítio eletrónico;
- Os dados solicitados aos clientes são retidos pela “LS Engenharia Geográfica” durante dois meses após o término do vínculo comercial, com exceção dos dados de faturação que ficam retidos durante 10 anos;
- O processo de destruição dos documentos financeiros e de Recursos Humanos é feito por trituração, em trituradora própria com nível de segurança P-3 de acordo com o Protocolo DIN 66399. O corte do papel é feito em tiras de 6 mm;
- Quanto aos dados criados e desenvolvidos pela “LS Engenharia Geográfica”, no âmbito do(s) produto(s)/ serviço(s) contratado(s) e supra identificado(s), esses dados – de que se destacam as plantas e projetos de hidrografia, projetos de engenharia, trabalhos de topografia e projetos de arquitetura – ficam retidos durante 20 anos, salvo se houver indicação contrária por parte do cliente ou se verificar demolição/ derrocada/alteração do imóvel que leve à sua inexistência ou alteração física e se esses dados não forem relevantes para fins estatísticos ou históricos;
- A”LS Engenharia Geográfica” está empenhada na confidencialidade dos dados pessoais solicitados aos clientes pelo que serão sempre tomadas as medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento do Regulamento, garantindo que o tratamento dos dados é lícito, leal, transparente e limitado à finalidade legal da contratação supramencionada. A “LS Engenharia Geográfica” adota as medidas adequadas para assegurar a integridade dos dados solicitados, bem como a privacidade dos seus titulares;
- Internamente, os dados dos clientes são tratados pelos membros da gerência e serviços administrativos;
- No âmbito dos serviços subcontratados a “LS Engenharia Geográfica” poderá proceder à transferência de dados para países da União Europeia, do Espaço Económico Europeu e países terceiros, com o objetivo de cumprir a finalidade legal da contratação e no interesse do titular, garantindo sempre a conformidade com o regulamento de proteção de dados em vigor;
- Os dados solicitados pela “LS Engenharia Geográfica” aos clientes são: nome; NIF; morada; telefone; endereço eletrónico; número de caderneta predial, registo predial e respetivos concelhos, distritos e freguesia, seção cadastral e artigo matricial.
Luís M. Sousa & Cláudio Sousa, Lda.
“LS Engenharia Geográfica”
Faro, 21 de Setembro de 2023
